Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Rouanet

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

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Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não con

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Consol

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Loa

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.

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DIA DA BÍBLIA FOI COMEMORADO EM GRANDE ESTILO COM CARREATA E SHOW GOSPEL DA CANTORA MIDIAN LIMA.

15/12/2025By ANTONIO

DIA DA BÍBLIA FOI COMEMORADO EM GRANDE ESTILO COM CARREATA E SHOW GOSPEL DA CANTORA MIDIAN LIMA.

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Pedreiras celebra 92 anos de João do Vale com evento que mistura legado cultural e nova geração.

11/10/2025By ANTONIO

Pedreiras celebra 92 anos de João do Vale com evento que mistura legado cultural e nova geração.

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Segunda noite do São João da Princesa encanta com apresentações culturais e muita música em Pedreiras

25/06/2025By ANTONIO

Segunda noite do São João da Princesa encanta com apresentações culturais e muita música em Pedreiras

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Quantidade de artistas por categoria

Academia de Dança - 5 Arqueologia - 5 Arte de Rua - 9 Arte Digital - 18 Arte Educadores - 27 Artes - 24 Artes Cênicas - 54 Artes integradas - 15 Artes Visuais - 59 Artesanato - 61 Artesão - 45 Artistas Plásticos - 16 Associação literária - 3 Ateliers - 4 Atores/Atrizes - 9 Áudio Visual - 71 Banda - 15 Bandas Musicais - 40 Bibliotecas Comunitárias - 6 Bloco carnavalesco - 10 Bonequeiro - 4 Bordadeira - 3 Brincantes Juninos - 4 Camareiro - 1 Cantores - 39 Capoeira - 5 Capoeirista - 5 Casas de Arte - 1 Cenógrafo - 2 Cenotécnico - 2 Cineastas - 6 Cineclube - 2 Cinegrafista - 2 Cinema - 20 Cinema de Rua - 1 Círculos de Mulheres Cantoras - 3 Compositores - 28 Contadores de História - 4 Coral - 4 Cozinheiro Tradicional - 4 Cultura Digital - 13 Cultura Negra - 20 Cultura Popular - 70 Dança - 14 Dançarinos - 4 Desenho e Pintura - 6 Designer Gráfico - 13 Direção Teatral - 4 Doceiro - 1 Editores de Imagem e Som - 6 Encardenadores Artesanais - 2 Escola de Samba - 4 Escritores - 7 Feira Literária - 4 Feiras de Artesanato - 13 Foliões de Rei - 12 Grafiteiros - 3 Grupo de Dança Popular - 3 Grupo Teatral - 5 Hip Hop/mcs - 13 Humor - 3 Ilustradores - 16 Jogos Eletrônico - 1 Jornalismo - 6 Leitura - 7 Literatura - 34 Locutores - 3 Luthiers - 3 Manifestação tradicional popular - 24 Maquiadores - 1 Memorialistas - 1 Mídias Sociais - 18 Música - 112 Musical - 17 Musicistas - 30 Novas Mídias - 7 Orquestra - 4 Palhaço - 1 Ponto de Arte na Rua - 1 Pontos de Cultura - 25 Pontos de Venda de Livros - 3 Povos Tradicionais de Matriz Africana - 10 Produtor Cultural - 95 Quilombolas - 3 Quilombos - 10 Radialista - 1 Ritmistas - 2 Rodas de Capoeira - 3 Rodas de Cultura Popular - 37 Roteirista - 8 Sambista de Roda - 6 Sociedade Musical - 3 Sonoplasta - 25 Tatuador - 2 Teatro - 24 Técnico de som - 14 Televisão - 4 Tradicional Raiz Africana - 5 Tradicional Raiz Indígena - 3 Turismo - 20 Videoteca - 1

Editais, fomentos e consultas públicas

EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 006/2026 - BANCO DE PARECERISTAS

006/2026 Publicação: 13/03/2026 Inscrições: 13/03/2026 - 27/03/2026R$ Valor: 6.000,00

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

005/2026 Publicação: 12/03/2026 Inscrições: 02/03/2026 - 02/04/2026R$ Valor: 30.000,00

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

001/2026 Publicação: 16/01/2026 Inscrições: 16/01/2026 - 05/04/2026R$ Valor: 200.000,00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 PNAB - MOSTRA JUNINA DA PRINCESA

008/2025 Publicação: 10/06/2025 Inscrições: 10/06/2025 - 23/06/2025R$ Valor: 44.000,00

EDITAL DE CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2025

009/2025 Publicação: 06/06/2025 Inscrições: 06/06/2025 - 20/06/2025R$ Valor: 10.000,00

REGULAMENTO DO CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS XVII FESTIVAL DE MARCHINHAS - PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025.

001/2025 Publicação: 03/02/2025 Inscrições: 03/02/2025 - 12/02/2025R$ Valor: 16.000,00

FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA

004/2024 Publicação: 04/11/2024 Inscrições: 04/11/2024 - 14/11/2024R$ Valor: 42.664,80

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

002/2024 Publicação: 12/08/2024 Inscrições: 12/08/2024 - 11/10/2024R$ Valor: 100.000,00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

003/2024 Publicação: 12/08/2024 Inscrições: 12/08/2024 - 11/10/2024R$ Valor: 100.000,00

PARECERISTAS - PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

001/2024 Publicação: 08/08/2024 Inscrições: 09/08/2024 - 16/08/2024R$ Valor: 6.000,00

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DOS EDITAIS

005/2023 Publicação: 06/12/2023 Inscrições: 06/12/2023 - 15/12/2023R$ Valor: 0,00

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS APOIO A

007/2023 Publicação: 06/12/2023 Inscrições: 06/12/2023 - 15/12/2023R$ Valor: 300.081,30

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - APOIO A SALAS DE

006/2023 Publicação: 06/12/2023 Inscrições: 06/12/2023 - 15/12/2023R$ Valor: 42.724,80

MAPEAR E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES CULTURAIS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

004/2023 Publicação: 22/08/2023 Inscrições: 22/08/2023 - 08/09/2023R$ Valor: 0,00

Perguntas e Respostas